Legislacao ambiental

FAQ

• Até que idade ou altura a criança não precisa mais usar cadeirinha de acordo com a legislação brasileira?

  De acordo com a legislação brasileira, a criança não precisa mais usar cadeirinha quando atinge 1,45 m de altura ou aos 10 anos de idade.

• Existe alguma legislação específica sobre o uso de escapamento esportivo no Brasil?

  Não há legislação específica sobre o uso de escapamento esportivo e a sua substituição pelo original dentro do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

• Como posso estudar legislação de forma eficiente?

  Uma forma eficiente de estudar legislação é por meio dos simulados. Os simulados ajudam a fixar as leis e termos jurídicos, pois você não terá consultas durante a prática. Portanto, faça os simulados como se fosse o dia da prova.

• Qual é a legislação atual sobre o horário de almoço no trabalho?

  De acordo com a legislação atual, o horário de almoço deve ter no mínimo meia hora de duração para pessoas que trabalham 8 horas por dia. Anteriormente, o intervalo obrigatório para o almoço era de uma a duas horas diárias. Além disso, de acordo com a lei, o ponto eletrônico deve ser marcado tanto na saída para o almoço quanto no retorno.