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Nesta seção, você encontrará um breve resumo das informações a respeito do site Buscapé para tornar sua experiência de navegação e uso ainda melhor. Em seguida, você encontrará o Termo de Uso em sua integralidade.
Atenciosamente,
Equipe Buscapé
É uma plataforma inteiramente grátis e líder global em comparação de preços e produtos com um único objetivo: potencializar as relações de consumo de maneira sustentável, proporcionando a melhor experiência de compra. A tecnologia do Buscapé permite que você não perca tempo procurando em várias lojas por preços ou informações importantes de um determinado produto. Os produtos são agrupados e organizados no mesmo lugar, deixando o processo de compra muito mais rápido e fácil.
O Buscapé agora também vende produtos e serviços por meio de seu Marketplace, ou seja, seu "shopping virtual" - uma plataforma que permite a diversos lojistas anunciarem e venderem seus produtos diretamente aos consumidores. As vendas podem ser feitas diretamente pelo Buscapé ou indiretamente pelos lojistas que anunciam no Buscapé. Dessa forma, é importante notar que, ao comprar um produto ou serviço anunciado pelos lojistas, você, Usuário, estará sujeito às regras e condições de oferta disponibilizadas pelo próprio lojista anunciante. O Buscapé não interfere no preço, prazo de entrega nem condições da oferta do lojista anunciante, pois são estabelecidos exclusivamente pelo lojista anunciante. Ao comprar um produto ou serviço do lojista anunciante, você está ciente e concorda expressamente que o Buscapé não é responsável pelo conteúdo, prazo de entrega e condições da oferta do lojista anunciante.
Ao apresentar cada oferta, o Buscapé já identifica o responsável pela venda e entrega do produto ou serviço, conforme a imagem abaixo:
Sim, você pode confiar! Antes de cadastrar uma loja, o Buscapé faz um levantamento de dados para verificar se a loja é realmente confiável. Além disso, as lojas recebem uma classificação da Ebit, que atesta sua reputação com base em pesquisas respondidas diretamente pelos consumidores à Ebit. Como forma de segurança adicional ao consumidor Usuário da internet, disponibilizamos em nosso Site uma Lista de Lojas Não Recomendadas e indicamos também a lista do Procon-SP de Sites Não Recomendados. Nenhuma dessas lojas está cadastrada no Buscapé.
É um programa que garante o valor de até R$ 5.000,00 em caso de não entrega do produto que tenha sido comprado em loja anunciante do SITE BUSCAPÉ pelo botão IR À LOJA . Para utilizar, basta criar uma conta , logar e certificar-se de que o escudo verde de proteção do Buscapé te Protege está aparecendo no canto superior direito da tela, ao lado da sua foto ou a letra inicial do seu nome e realizar sua compra em loja direcionada pelo SITE BUSCAPÉ.
Você pode encontrar informações sobre compra, cadastro, e-mails do Buscapé, seus pedidos, as lojas, os aplicativos do Buscapé, dentre outros, na página de Perguntas Mais Frequentes. Precisando entrar em contato com o Atendimento, isso pode ser feito na página Enviar uma Solicitação.
BUSCAPÉ COMPANY INFORMAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, com sede na Avenida Marte nº. 489, 1º andar, Parte A, lote 4 unificado, quadra 4, Alphaville, CEP: 06541-005, Santana de Parnaíba/SP, inscrita no CNPJ sob o nº. 09.419.682/0001-46, única e exclusiva proprietária dos domínios que utilizam a marca BUSCAPÉ, como: "http://buscape.com.br", "http://buscape.com", e doravante denominado unicamente de BUSCAPÉ, estabelece o presente instrumento, denominado TERMO DE USO DO BUSCAPÉ para o USUÁRIO do SITE BUSCAPÉ, conforme as condições abaixo descritas.
Por este TERMO DE USO, o USUÁRIO do BUSCAPÉ fica ciente e concorda que, ao utilizar o sistema do BUSCAPÉ, automaticamente aderirá e concordará em se submeter integralmente às condições do presente TERMO DE USO e a qualquer de suas alterações futuras.
As palavras grafadas neste instrumento com letras maiúsculas terão o significado que a elas é atribuído de acordo com o estabelecido abaixo:
Este documento informa as responsabilidades, deveres e obrigações que todo USUÁRIO assume ao acessar e/ou utilizar o SITE BUSCAPÉ e seus serviços relacionados, como softwares, complementos, plug-ins, barras e acessórios, a não ser quando regido por um TERMO DE USO específico.
As funcionalidades adicionais do BUSCAPÉ, possíveis graças à tecnologia eletrônica, não desvirtuam o fato de o SITE BUSCAPÉ adicionar, em seu meio eletrônico, informações de ANUNCIANTES pelas quais o SITE BUSCAPÉ não se responsabiliza, como anúncios classificados em jornais, rádio, ou televisão.
Desse modo, o USUÁRIO deve checar a veracidade das informações obtidas pelo meio eletrônico do SITE BUSCAPÉ e tomar todas as medidas necessárias para se proteger de danos, fraudes ou estelionatos, tanto "online" como "offline".
O USUÁRIO deve ler com atenção os termos abaixo antes de acessar ou usar o SITE BUSCAPÉ, pois o acesso ou uso deste implica concordância integral a todas as condições deste TERMO.
O SITE BUSCAPÉ e os demais participantes do SITE somente fornecerão ao USUÁRIO informações e serviços mediante expressa concordância aos TERMOS DE USO, condições e informações aqui contidas, assim como aos demais documentos incorporados por referência. O uso do SITE BUSCAPÉ significa a total concordância com todos os termos, condições e informações.
O BUSCAPÉ captura e divulga anúncios e ofertas advindos de diversos ANUNCIANTES; logo, não atua como prestador de serviços de consultoria ou ainda intermediário ou participante em nenhum negócio jurídico efetuado diretamente entre o USUÁRIO e o ANUNCIANTE.
O BUSCAPÉ oferece em seu SITE um mecanismo de busca personalizada de produtos e serviços anunciados e oferecidos através da Internet, a fim de selecionar os SITES e ANUNCIANTES que contém os produtos e/ou serviços previamente especificados pelo USUÁRIO como sendo produtos e/ou serviços de seu interesse, a critério de comparação gratuita de condições de venda para seus USUÁRIOS.
Assim, o SITE BUSCAPÉ não assume qualquer responsabilidade:
Portanto, o SITE BUSCAPÉ não é responsável por qualquer ação ou omissão do USUÁRIO baseadas nas informações, anúncios, vídeos, fotos ou outros materiais veiculados pelo BUSCAPÉ. Adicionalmente, o SITE BUSCAPÉ envidará seus melhores esforços para manter o SITE sempre atualizado, completo e preciso, mas não se responsabilizará por erro, fraude, inexatidão, imprecisão ou divergência nos dados, vídeos, fotos ou outros materiais relacionados a anúncios ou à inexatidão das informações contidas e apresentadas no SITE BUSCAPÉ.
O BUSCAPÉ envidará seus melhores esforços para corrigir eventuais erros de funcionamento de seu SITE, comunicando, nesse mesmo SITE, a sua indisponibilidade e previsão de retorno após as necessárias e imprescindíveis correções e/ou manutenção.
O SITE BUSCAPÉ não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda sofridos pelo USUÁRIO em razão de falhas na internet, no sistema ou no servidor utilizado pelo usuário, decorrentes de condutas de terceiros, caso fortuito ou força maior. O SITE BUSCAPÉ também não será responsável por qualquer vírus que possa atacar o equipamento do USUÁRIO em decorrência do acesso, utilização ou navegação na internet ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos, vídeos ou áudio.
O SITE BUSCAPÉ, seus funcionários, agentes, colaboradores, representantes e procuradores, devem ser eximidos de toda e qualquer responsabilidade decorrente de qualquer tipo de reclamação ou ação legal contra um ou mais ANUNCIANTE, sejam elas promovidas por um ou mais USUÁRIOS ou terceiros.
Também não serão de responsabilidade do SITE BUSCAPÉ as obrigações tributárias que recaiam sobre as atividades entre USUÁRIO e ANUNCIANTE no SITE BUSCAPÉ. Assim, ao adquirir algum bem ou serviço, o USUÁRIO consumidor deverá exigir documento fiscal do ANUNCIANTE, a menos que este esteja legalmente dispensado de fornecê-lo.
As ofertas dos produtos e serviços podem ser encontradas no SITE BUSCAPÉ. Porém, uma oferta pode ser excluída do SITE quando os produtos em estoque estiverem esgotados e não for possível efetuar a reposição com os fornecedores, e o BUSCAPÉ não será responsabilizado por isso.
As descrições dos produtos expostos no SITE BUSCAPÉ são proporcionadas pelos fornecedores e/ou fabricantes dos produtos divulgados. Em razão disso, o USUÁRIO deve estar ciente de que a informação dada sobre cada produto, assim como fotografias ou vídeos a ele relacionado, incluindo nomes comerciais, marcas, símbolos distintivos de qualquer classe contidos no SITE, são expostos a título exclusivamente ilustrativo.
O conteúdo de quaisquer textos, mensagens, fotografias, vídeos e arquivos em geral publicados pelo USUÁRIO no SITE BUSCAPÉ é de responsabilidade única e exclusiva do próprio USUÁRIO autor da referida postagem, sem qualquer responsabilidade, solidária ou subsidiária, a qualquer título, do SITE BUSCAPÉ, em razão de sua natureza.
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O USUÁRIO declara estar ciente de que o acesso ao SITE depende da funcionalidade simultânea de diversos fatores, alguns alheios ao controle do SITE BUSCAPÉ, tais como a interação de servidores e serviços de telecomunicações de terceiros, a adequação dos equipamentos do USUÁRIO, e outros, a estes não se limitando. Assim, o SITE BUSCAPÉ fica isento de qualquer responsabilidade por falhas decorrentes de qualquer impossibilidade de acesso ao SITE em virtude de motivos que fogem ao seu controle e diligência.
O SITE BUSCAPÉ não garante, sob nenhuma hipótese, que o SITE esteja livre de possíveis falhas, interrupções, vírus, problemas, e outros fatores, não se responsabilizando, também, pela qualidade e segurança da rede utilizada pelo USUÁRIO para acesso ao SITE BUSCAPÉ, vez que esta é mantida por terceiros, e, portanto, foge do seu controle, diligência e responsabilidade.
O SITE BUSCAPÉ não será, em hipótese alguma, responsável por quaisquer danos decorrentes da interrupção do acesso ao SITE sempre que tal indisponibilidade ocorrer por culpa de terceiros, fora de seu controle e diligência.
O USUÁRIO fica ciente de que o SITE BUSCAPÉ recomenda, para acesso ao SITE, a utilização de ferramentas e de tecnologia (hardware e/ou software) devidamente seguras e atualizadas. Assim, qualquer utilização, pelo USUÁRIO, de ferramentas e tecnologia desatualizadas, não consideradas seguras, dar-se-á por conta e risco do próprio USUÁRIO, ficando o SITE BUSCAPÉ isento de qualquer responsabilidade por danos, de qualquer natureza, suportados pelo USUÁRIO.
Embora empregue seus melhores esforços, considerando as características dos sistemas informáticos, o SITE BUSCAPÉ não se responsabiliza por atos de terceiros que logrem êxito em coletar ou utilizar, por quaisquer meios, dados cadastrais e informações disponibilizadas pelo USUÁRIO por meio do SITE.
O USUÁRIO está ciente de que o SITE BUSCAPÉ não tem controle sobre links que sejam nele inseridos por terceiros, vez que não realiza o controle prévio de conteúdo dos mesmos. Assim, constitui obrigação do USUÁRIO a verificação dos regulamentos e das políticas dos sites acessados por meio de tais links, ficando o SITE BUSCAPÉ isento de qualquer responsabilidade por danos de qualquer natureza eventualmente causados ao USUÁRIO em razão do acesso, desde já desaconselhado, a tais sites da Internet.
A conferência da adequação das dimensões dos produtos é de responsabilidade do USUÁRIO, que deverá se certificar de que os produtos estão de acordo com os limites espaciais do local da entrega. O SITE BUSCAPÉ não se responsabiliza pela montagem ou desmontagem do produto, guincho, transporte pela escada e/ou portas e janelas, ou içamento das entregas dos produtos adquiridos por meio do SITE, salvo se expressamente informado em sentido contrário.
Todas e quaisquer negociações com terceiros que ocorram em decorrência dos produtos ou serviços adquiridos por meio do SITE BUSCAPÉ dar-se-ão ao inteiro risco do USUÁRIO. O USUÁRIO concorda com a obrigação de indenizar, em ação regressiva, qualquer prejuízo causado ao SITE BUSCAPÉ em decorrência de ações que envolvam atos do USUÁRIO.
O cadastro no BUSCAPÉ, feito por livre e espontânea vontade do USUÁRIO, pode ser feito a qualquer momento e é condicionado ao fornecimento de dados cadastrais, informados durante o preenchimento de campos específicos como: nome, endereço, CPF, e-mail e telefones para contato, por exemplo. Esses dados têm como objetivo facilitar as compras no SITE, e ao realizar seu cadastro, o USUÁRIO manifesta o consentimento livre, expresso e informado para a coleta, uso, armazenamento, tratamento e compartilhamento dos dados, nos termos da Política de Privacidade.
Para utilizar o SITE BUSCAPÉ e realizar compra de produtos e/ou serviços, o USUÁRIO deverá ser civilmente capaz, nos moldes da legislação civil vigente no Brasil. No caso de eventual cadastro de USUÁRIO absoluta ou relativamente incapaz (por exemplo, menor de 18 anos de idade), com ou sem permissão de seus pais, tutores ou representantes legais, estes serão responsáveis por todos os atos praticados pelos menores, na forma da lei.
O USUÁRIO se compromete a fornecer ao SITE BUSCAPÉ apenas dados e informações verdadeiras. Assim, o USUÁRIO garante a autenticidade de toda informação e dados fornecidos na utilização do Site, se responsabilizando civil e criminalmente por qualquer inexatidão que venha a causar prejuízos ao SITE ou terceiros, se obrigando, ainda, a manter seus dados e informações constantemente atualizadas, sempre que houver alterações.
O SITE BUSCAPÉ reserva para si o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar o USUÁRIO, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os dados pessoais informados.
O USUÁRIO assume neste ato integral responsabilidade pela guarda e pelo sigilo de seu login e senha de acesso, bem como pelo uso indevido de seu cadastro por terceiros. As credenciais de acesso ao SITE devem ser tratadas como confidenciais e não devem ser compartilhadas. Ao confirmar o cadastro no SITE BUSCAPÉ, o USUÁRIO se declara plenamente ciente de que será o único responsável pelas operações realizadas por meio de seu login, cujo acesso somente será permitido após o fornecimento da senha de uso exclusivo, pessoal e intransferível.
Para maior segurança do USUÁRIO, não é recomendável a utilização de senhas de fácil acerto, tais como nome, placa de veículo, número de telefone, data de aniversário, entre outros. Também visando à segurança, devem ser utilizados apenas computadores com recursos de segurança e, periodicamente, a senha deve ser alterada a fim de dificultar qualquer utilização indevida.
O USUÁRIO fica ciente de que, sempre que fundado em indício de ato ilícito ou descumprimento às regras destes Termos, o SITE BUSCAPÉ reserva a si o direito de bloquear o cadastro, suspender temporariamente ou cancelar definitivamente o cadastro do USUÁRIO, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, sem necessidade de notificação prévia e sem prejuízo de outras medidas que entender necessárias e oportunas.
O USUÁRIO autoriza neste ato o SITE BUSCAPÉ a utilizar como meio de comunicação, além das ferramentas do próprio SITE, outros canais como telefone, e-mail, SMS e correspondência para atividades transacionais, tais como aviso de entrega, confirmação de pagamento e outras informações úteis ao USUÁRIO.
O e-mail do USUÁRIO é utilizado para divulgar informações de suas compras e também para comunicar promoções de produtos e serviços do SITE BUSCAPÉ e seus parceiros, caso não seja feita a opção pelo "opt-out". Caso não queira mais receber ofertas exclusivas e promoções do SITE, o USUÁRIO deverá escolher a opção de não receber e-mails e/ou SMS no seu perfil do USUÁRIO no SITE.
Toda transação realizada pela Internet deve ocorrer com toda cautela e bom senso redobrados. Logo, o USUÁRIO deverá avaliar os riscos das negociações, levando em consideração que pode, eventualmente, lidar com pessoas valendo-se de falsas identidades ou ainda com menores de idade.
O BUSCAPÉ sugere ao USUÁRIO que:
O USUÁRIO declara estar ciente das responsabilidades e obrigações dos ANUNCIANTES, reconhecendo que, ao comprar um produto e/ou serviço diretamente de um ANUNCIANTE, o BUSCAPÉ não será responsável pelo conteúdo, prazo de entrega, atendimento e condições da oferta do ANUNCIANTE, cabendo ao BUSCAPÉ apenas e tão somente promover a aproximação entre USUÁRIO e ANUNCIANTE.
Ao realizar transações no Marketplace do BUSCAPÉ, o USUÁRIO autoriza de forma expressa o BUSCAPÉ a disponibilizar seus dados ao ANUNCIANTE de quem será adquirido o produto ou serviço pelo USUÁRIO, com a finalidade de auxiliar na concretização da transação.
O USUÁRIO deverá cumprir com suas próprias obrigações tributárias, não podendo imputar ao BUSCAPÉ qualquer ônus em relação ao cumprimento dessas obrigações.
O BUSCAPÉ será responsável pelo desenvolvimento do SITE BUSCAPÉ, incluindo, mas não se limitando a, toda estrutura física e tecnológica para a manutenção do serviço prestado.
O BUSCAPÉ oferecerá, ainda, as ferramentas necessárias ao checkout e processo de pagamento (diretamente ou por meio de serviços prestados por terceiros), bem como ferramentas para comunicações via e-mail relacionadas ao status do pedido.
Obriga-se o BUSCAPÉ a:
O BUSCAPÉ oferecerá atendimento pós-venda básico, com os seguintes serviços: confirmação de pagamento, problemas no pagamento, informações de pedido, status do pedido, prazo de entrega estabelecido pelo ANUNCIANTE.
Quando o cancelamento da compra ou troca do produto for solicitado pelo USUÁRIO por meio do SITE, o BUSCAPÉ deverá endereçar essa solicitação ao respectivo ANUNCIANTE para que este adote todas as providências necessárias para o cancelamento ou troca.
Ao acessar e utilizar o SITE BUSCAPÉ, o USUÁRIO concorda que não deverá:
Da mesma forma, é proibido ao USUÁRIO utilizar qualquer serviço ou produto disponibilizado pelo SITE BUSCAPÉ para cometer e/ou tentar cometer atos que tenham como objetivo:
Assim, o USUÁRIO compromete-se a utilizar o SITE BUSCAPÉ e seu conteúdo, ou seja, os textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, links e demais conteúdos audiovisuais ou sonoros, assim como desenhos gráficos e códigos fonte disponibilizados no SITE de acordo com todo o ordenamento jurídico, com a mora, os bons costumes, o presente Termo, a Política de Privacidade e demais instruções existentes no SITE.
No caso de descumprimento de alguma das obrigações ora estabelecidas, o SITE BUSCAPÉ reserva a si o direito de suspender temporariamente, bloquear e/ou excluir o cadastro e/ou o acesso do USUÁRIO ao SITE sem necessidade de notificação prévia e sem prejuízo de comunicar as autoridades competentes, a seu exclusivo critério.
O USUÁRIO compromete-se a realizar o pagamento a partir do momento em que concluir o pedido, nos termos e nas condições selecionados quando da sua efetivação. Ao preço que conste no carrinho, para cada um dos produtos e serviços oferecidos, serão somadas as eventuais tarifas correspondentes aos gastos de envio (frete) pertinentes ou de procedimentos de importação. Em qualquer caso, tais tarifas serão comunicadas previamente ao USUÁRIO, antes da finalização da compra.
O valor do frete para as compras efetuadas pelo USUÁRIO varia conforme a localidade, peso e dimensão do produto. Para calcular o valor de frete a ser pago, bem como prazo de entrega estimado para sua região, basta escolher o produto e digitar o CEP no local indicado.
Se o pedido for composto por itens de lojistas diferentes, haverá mais de uma cobrança de frete. Em caso de algum item com isenção de frete, os demais serão cobrados normalmente.
O USUÁRIO deverá pagar o valor correspondente a seu pedido por meio das formas de pagamento disponíveis no SITE BUSCAPÉ. Alguns produtos e/ou marcas possuem condições diferenciadas, portanto o USUÁRIO deverá verificar previamente as formas de pagamento disponíveis e as regras vigentes no SITE para o produto que deseja.
Uma vez formalizado o pedido, ou seja, com a aceitação das condições do presente Termo e a confirmação do processo de compra, o SITE BUSCAPÉ enviará um e-mail ao USUÁRIO confirmando os detalhes da compra realizada.
Após a finalização do pedido, não é possível ao USUÁRIO alterar a forma de pagamento e/ou o endereço de entrega, solicitar adiantamento ou, ainda, prioridade da entrega.
O prazo máximo de entrega será informado no ato da compra, sendo que sua contagem, em regra, terá início somente após a aprovação de pagamento, que poderá variar de acordo com a forma de pagamento escolhida.
Os ANUNCIANTES do SITE BUSCAPÉ se comprometem a entregar o produto em perfeito estado e na localidade que o USUÁRIO indicar no ato da compra, sendo que as informações cadastradas são de responsabilidade do USUÁRIO, que, em todos os casos, deverão necessariamente estar compreendidas dentro do território nacional. Após a confirmação do pagamento ou confirmação do pedido, o SITE providenciará a entrega do produto diretamente no endereço indicado pelo USUÁRIO, no prazo informado no momento da finalização da compra.
Para cada item incluído no pedido, é informado novamente o prazo de entrega, que pode sofrer variações em função da maior quantidade de unidades do produto. Para pedidos com mais de 1 (um) item, podem haver prazos de entrega diferentes, conforme a disponibilidade em estoque do SITE BUSCAPÉ.
Quando o pedido contiver mais de 1 (um) produto, as entregas podem ocorrer separadamente. Essa situação dependerá do tamanho do produto, do estoque em que ele se encontra e do sistema de entrega de cada ANUNCIANTE.
Nos casos em que houver data específica para a disponibilidade do produto, devidamente informada no SITE BUSCAPÉ, quando o CEP de entrega for digitado, serão adicionadas a data de disponibilidade e a quantidade de dias úteis para a entrega. Nessa situação, o prazo final será diferenciado e composto pela soma da data de disponibilidade e a quantidade de dias úteis para entrega.
O prazo de entrega informado durante o procedimento de compra do produto leva em consideração o estoque, a região, o processo de emissão da Nota Fiscal e o tempo de preparo do produto e sua origem (se importado ou nacional). A cada atualização no status de entrega do pedido, o sistema do SITE BUSCAPÉ poderá enviar, automaticamente, e-mails de alerta para o USUÁRIO. É necessário que haja pessoa autorizada pelo USUÁRIO no endereço indicado por ele para receber a entrega, devendo essa pessoa ser maior de 18 (dezoito) anos e apresentar documento de identificação. A pessoa que receber a entrega deverá verificar, no próprio ato da entrega, se a mercadoria está conforme o solicitado. Se o produto estiver em perfeitas condições, deverá assinar o Comprovante de Recebimento.
O USUÁRIO poderá cancelar seu pedido de acordo com procedimento no SITE, desde que a Nota Fiscal ainda não tenha sido emitida. Após a emissão da Nota Fiscal, se o USUÁRIO não mais desejar receber o pedido, deve recusar o produto no ato da entrega e entrar em contato com o SITE BUSCAPÉ para formalizar a solicitação de cancelamento.
Não se consideram atrasos no envio aqueles casos em que o pedido saiu do Centro de Distribuição dentro do prazo acordado e não foi possível finalizar a entrega por causas atribuídas ao USUÁRIO, como, por exemplo, em razão da ausência do USUÁRIO ou pessoa autorizada no local de entrega, recusa por terceiros do recebimento da entrega, ou fenômenos naturais ou sociais (greves, lockout, manifestações, paralisações, etc.) que impeçam a transportadora de chegar ao local de entrega. Nessas situações, o SITE BUSCAPÉ não poderá ser responsabilizado pelo atraso na entrega dos produtos.
Nas circunstâncias em que não for possível concluir a entrega por culpa do USUÁRIO, o produto será devolvido ao Centro de Distribuição do ANUNCIANTE.
O SITE BUSCAPÉ não se responsabiliza pela retenção de mercadorias nas Secretarias da Fazenda ou Receita Federal do Brasil, quando esta se dever exclusivamente a pendências do USUÁRIO ou ao procedimento de importação do produto, sendo, portanto, necessário seu comparecimento no posto fiscal para que a mercadoria seja liberada, tendo em vista que, nestes casos, as informações referentes a liberações e pagamentos somente são passadas aos interessados.
Considera-se efetuada cada entrega a partir do momento no qual a empresa de transportes coloca o produto à disposição do USUÁRIO, o que se comprova por meio do sistema de controle utilizado pela transportadora.
Se houver qualquer falha no produto ou no serviço adquirido, o USUÁRIO deve, no ato do recebimento, recusar o recebimento e entrar em contato imediatamente com o SAC do SITE BUSCAPÉ, caso constate alguma das situações a seguir:
O SITE BUSCAPÉ oferece, por mera liberalidade, aos USUÁRIOS que cumprirem, cumulativamente, os requisitos abaixo descritos, uma proteção de até R$5.000,00 (cinco mil reais) em caso de não entrega, pela loja ANUNCIANTE, de produto(s) adquirido(s) pelo USUÁRIO que, após pesquisar no SITE BUSCAPÉ foi redirecionado pelo botão IR À LOJA, e finalizou a compra no mesmo dia da navegação.
O valor da proteção será o total efetivamente já pago pelo USUÁRIO e não necessariamente o valor do(s) produto(s) adquirido(s). Assim, em caso de compra parcelada, o BUSCAPÉ pagará somente o valor da parcela efetivamente paga pelo USUÁRIO e desde que ele não tenha sido reembolsado pela loja ANUNCIANTE ou pela operadora de cartão de crédito. Ainda, é de responsabilidade exclusiva do USUÁRIO solicitar o cancelamento de eventuais parcelas vincendas.
O pagamento será feito apenas em dinheiro, mediante transferência ou depósito bancário em conta corrente do USUÁRIO. A conta corrente indicada para o pagamento do valor da proteção, deve ser em nome do USUÁRIO cadastrado no SITE BUSCAPÉ.
O USUÁRIO que desejar participar e utilizar o programa BUSCAPÉ TE PROTEGE deverá cumprir, cumulativamente, os seguintes requisitos:
Para pagamento do valor da proteção, o USUÁRIO concorda que o BUSCAPÉ poderá solicitar documentos e informações pessoais tais como: número do pedido, telefone de contato, comprovante de pagamento ou fatura de cartão de credito, e demais documentos ou informações relativas a compra efetuada.
Uma vez acionado o programa Buscapé Te Protege, o atendimento do BUSCAPÉ terá um prazo de até 5 (cinco) dias uteis para fazer contato com a loja ANUNCIANTE e posicionar o USUÁRIO.
Caso a loja ANUNCIANTE comprove a entrega do produto no endereço indicado pelo USUÁRIO no momento da compra, a proteção não será paga.
Se, porém, a loja ANUNCIANTE não comprovar a entrega, o USUÁRIO poderá optar por aguardar um novo prazo para a entrega do(s) produto(s) ou receber o valor da proteção, desde que a loja não faça a devolução do valor pago.
Se optar por aguardar o novo prazo de entrega, caso este não seja cumprido, o USUÁRIO receberá o valor da proteção.
Uma vez confirmado pelo SITE BUSCAPÉ o atendimento a todos os requisitos para o recebimento da proteção, o pagamento será feito no prazo de até 10 (dez) dias uteis, em sua conta bancária cadastrada.
Importante ressaltar que é vedado o pagamento em conta de terceiros e que o valor da proteção será aquele efetivamente gasto pelo USUÁRIO e limitado a R$5.000,00 (cinco mil reais).
Para eventos de caso fortuito ou de força maior, como alagamentos ou greves o prazo de entrega deverá ser contado a partir da data em que tal evento imprevisível ou de difícil previsão tenha terminado.
Estão expressamente excluídos do programa Buscapé Te Protege:
O programa BUSCAPÉ TE PROTEGE atenderá apenas o USUÁRIO devidamente cadastrados no SITE BUSCAPÉ e que atendam aos requisitos aqui previstos.
Nas situações aplicáveis, será facultado ao USUÁRIO o exercício do direito de arrependimento/desistência da compra, hipótese em que deverão ser observadas as seguintes condições:
O USUÁRIO deverá solicitar a devolução/cancelamento ou troca por meio do SAC (seja através de chat, formulário de contato ou telefone) ou diretamente no SITE BUSCAPÉ, utilizando seu login e senha, selecionando o pedido e a opção referente à Troca ou Cancelamento, seguindo os passos de preenchimento obrigatório. Após o recebimento do produto no Centro de Distribuição do ANUNCIANTE, o ANUNCIANTE verificará se as condições acima foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição do valor total da compra ao USUÁRIO. Em caso negativo, o USUÁRIO será contatado, sendo certo que este pode ser demandado a arcar com os valores de frete despendidos pelo BUSCAPÉ.
O USUÁRIO deverá entrar em contato com o SAC tão logo tenha conhecimento de algum defeito nos produtos adquiridos no SITE BUSCAPÉ. O SITE isenta-se da obrigação de atender às solicitações de troca ou devolução de qualquer produto devolvido:
Além dessas hipóteses, o USUÁRIO não terá direito à devolução nos casos previstos em lei, entre eles, a título de exemplo, mas não se limitando a:
Não ocorrendo nenhuma das situações acima, o USUÁRIO que receber um produto com defeito terá o prazo de até 90 (noventa) dias corridos, para iniciar o procedimento descrito no Código de Defesa do Consumidor.
O produto com defeito deverá ser encaminhado, mediante autorização prévia, para o endereço indicado pelo SITE BUSCAPÉ em sua embalagem original, acompanhado dos manuais, dos acessórios e, fundamentalmente, da primeira via da Nota Fiscal de venda. Caso o USUÁRIO não possua este documento, não será aceita a solicitação de troca. O produto defeituoso também poderá ser coletado no endereço de entrega através de parceiros logísticos do SITE BUSCAPÉ ou de seus ANUNCIANTES. Após a chegada do produto ao Centro de Distribuição, o BUSCAPÉ verificará se as condições supracitadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição ou troca do produto de acordo com a solicitação feita pelo USUÁRIO.
O prazo para realização da troca de produtos importados será aproximadamente o mesmo prazo realizado na primeira entrega, iniciando-se a contagem do prazo após o recebimento do produto tido por defeituoso no Centro de Distribuição do ANUNCIANTE. A nova entrega estará sujeita às mesmas condições da entrega anterior.
Caso não haja possibilidade de conserto do produto, o USUÁRIO poderá optar no por outro produto de mesmo valor ou pela devolução do dinheiro.
A devolução dos produtos no prazo e condições estipuladas garante ao USUÁRIO o direito ao reembolso do valor das peças e do frete correspondente. Após receber e conferir corretamente a mercadoria no Centro de Distribuição, o SITE BUSCAPÉ realizará o reembolso diretamente no cartão de crédito utilizado na compra.
Se o prazo para troca/devolução se encontrar esgotado, é recomendável que o USUÁRIO encaminhe o produto para a Assistência Técnica Autorizada, quando poderá receber o suporte necessário para resolução do caso. O SITE BUSCAPÉ não se responsabiliza pelo envio do produto à Assistência Técnica Autorizada nem pelos serviços prestados por ela.
Nas situações aplicáveis, o valor do pedido será devolvido ao USUÁRIO, de acordo com a forma de pagamento utilizada, observadas todas as condições do presente Termo.
Em compras com cartão de crédito, a administradora do cartão será notificada e o estorno poderá ocorrer dentro de até 2 (duas) faturas subsequentes. O prazo de ressarcimento e, ainda, a cobrança das parcelas remanescentes, após o estorno integral do valor do produto no cartão de crédito do USUÁRIO realizado pelo SITE BUSCAPÉ, são de responsabilidade da administradora do cartão.
Em nenhuma hipótese os valores referentes aos tributos ou taxas incidentes sobre a compra e venda, entrega ou devolução de produtos importados serão objeto de ressarcimento ao cliente. Eventuais demandas com tal objeto deverão ser direcionadas aos órgãos governamentais arrecadadores.
O USUÁRIO dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site. O SAC poderá ser acionado por meio de telefone, chat, formulário de contato no SITE BUSCAPÉ ou FAQ′s, para receber críticas, sugestões, elogios, pedidos de informação e reclamações do USUÁRIO.
Para registrar reclamação sobre produto, o USUÁRIO deverá estar na posse do produto para informar a respectiva data de aquisição, número de pedido, dados da nota fiscal, bem como demais informações do produto que possam ser requeridas pelo SAC.
O SITE BUSCAPÉ conta com as máximas medidas de segurança comercialmente disponíveis no setor. Além disso, o processo de pagamento funciona através de um servidor seguro, utilizando-se de padrões mundiais de segurança. O servidor seguro estabelece uma conexão de modo que a informação transmitida é criptografada.
Para máxima segurança do USUÁRIO, se houver qualquer divergência de informações cadastrais e de pagamento, o SITE BUSCAPÉ ou seus parceiros poderão entrar em contato para confirmar os dados antes de aprovar o pedido.
Caso o USUÁRIO não responda favoravelmente ou não entregue ao SITE BUSCAPÉ ou seus parceiros a documentação e informação no prazo solicitado, o(s) respectivo(s) pedido(s) poderá(ão) ser cancelado(s) automaticamente, a exclusivo critério do SITE BUSCAPÉ.
Este procedimento é realizado para a segurança dos USUÁRIOS do SITE BUSCAPÉ e, portanto, ao aceitar o presente Termo, o USUÁRIO aceita submeter-se ao procedimento de detecção de possíveis operações fraudulentas, anteriormente mencionado, e, da mesma forma, autoriza o SITE BUSCAPÉ para que, uma vez fornecida a informação e documentos adicionais antes referidos, estes sejam utilizados paras transações futuras que o USUÁRIO realize no SITE.
Para mais informações acerca do armazenamento e tratamento de informações pelo SITE BUSCAPÉ, verifique o disposto na Política de Privacidade aplicável ao SITE.
O ANUNCIANTE, ao publicar as ofertas no SITE BUSCAPÉ, indicará as informações detalhadas e completas sobre os produtos e/ou serviços oferecidos, incluindo as formas de entrega disponíveis, prazos de entrega, custos de frete e demais informações necessárias para a oferta do produto e/ou serviço ao USUÁRIO, observada a legislação aplicável, e o BUSCAPÉ não poderá assegurar o êxito de qualquer negociação realizada pelo ANUNCIANTE.
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