Direito e Poder - Norberto Bobbio - 9788571398511

Boa obra

Confirmou as expectativas de uma boa leitura.

Em março de 2021 • Via Amazon

Excelente coleção de artigos de Bobbio sobre o positivismo jurídico de Kelsen

O livro é composto de vários textos de Bobbio sobre a obra e pensamento de Kelsen. Na primeira parte, o autor trata da teoria pura e de seus críticos. No primeiro capítulo, Bobbio apresenta as críticas jusnaturalistas e de sociólogos do direito a Kelsen, contudo Bobbio pondera que tais críticas não são justas com a proposta kelseniana de uma ciência pura do direito. Em seguida, Bobbio apresenta o positivismo de Kelsen enquanto ciência normativa e o papel do jurista no entendimento kelseniano. No terceiro capítulo, o autor italiano apresenta o contexto e a importância da Teoria Pura e como o direito é um ordenamento normativo orientado pela coerção. Na segunda parte, Bobbio trata das fontes do direito em Kelsen. No capítulo quatro, o autor mostra os "modos de produção jurídica" em Kelsen que levam à produção do direito. O costume pode ser fonte se for modo de produzir o direito. O Judiciário não apenas declara direito, mas o cria ao decidir. No capítulo seguinte, Bobbio trata da evolução kelseniana da teoria do direito subjetivo (autorização da norma para petição ao Estado). A norma é exercício de poder e o poder se expressa pela norma. A legitimidade do direito se dá pela própria regulação da produção normativa que pressupõe uma norma fundamental. No capítulo seis, Bobbio mostra que o Estado e a norma são a ponta superior da pirâmide que fecha o sistema de poder jurídico. O Estado é autorizado pelo ordenamento a produzir normas e exercer poder. Só existe o poder jurídico objetivo do Estado que se fundamenta na norma fundamental. O poder jurídico é o poder de propor e aplicar normas. Só o direito positivo é direito. Poder e direito são sintetizados. No capítulo sete, Bobbio diz que, para Kelsen, o que torna efetivo o direito é o poder. O direito é produto do poder derivado do direito (regulado a partir de um ordenamento jurídico). O direito é efetivado pelo poder coercitivo do Estado e este se baseia na validade objetiva do ordenamento jurídico. Na última parte, Bobbio propõe relacionar e confrontar o pensamento de Kelsen com o de outros autores. No capítulo oito, Bobbio mostra que Weber e Kelsen concordam em distinguir a ciência jurídica (objeto normativo) da sociologia (objeto do poder). Contudo, Kelsen sobrepõe o ponto de vista jurídico ao sociológico. Weber separa direito e Estado e reconhece o monopólio da força coercitiva no aparelho estatal, mas o Estado é um fenômeno histórico moderno. O Estado legitimou o poder jurídico. Já Kelsen não separa direito e Estado, pois entende o Estado como ordenamento jurídico. No capítulo nove, Bobbio confronta Perelman e Kelsen ao discutir a razão prática no direito e o conceito de justiça. Kelsen entende que a justiça demanda avaliação lógica e que não há uma razão universal, mas sim diversos valores (que são adotados mas não explicados racionalmente). Criar normas é função da vontade em que não há lugar para a razão e o direito só poder ser racional, obra da consciência. Perelman diz que a teoria pura é dualista (consciência e vontade) e baseia o direito na vontade (poder de pôr a norma). Kelsen negligencia o papel da argumentação e da retórica. Em Kelsen, o jurista é um comentador cientista do direito, em Perelman, um conselheiro para o trabalho do juiz.

Em fevereiro de 2021 • Via Amazon

O livro tem uma linguagem a técnica em alguns assuntos.

Livro maravilhoso, uma leitura muito enriquecedora.

Em julho de 2020 • Via Amazon

Excelente livro

Superou as expectativas.

Em abril de 2019 • Via Amazon