O que é o FGTS e como consultar o seu saldo?
Entenda o que é o FGTS e as principais regras para o uso do saldo
O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) foi criado para proteger o trabalhador em situações de vulnerabilidade, como a demissão sem justa causa.
Ele funciona como uma espécie de poupança compulsória, onde o empregador deposita mensalmente um valor correspondente a 8% do salário do trabalhador em uma conta vinculada ao seu contrato de trabalho, administrada pela Caixa Econômica Federal.
Esses valores pertencem exclusivamente ao trabalhador e podem ser sacados em situações específicas, como a compra da casa própria, aposentadoria ou em casos de doenças graves.
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Como funciona o FGTS?
O fundo é composto por depósitos mensais realizados pelo empregador em nome do trabalhador. Essa contribuição é obrigatória e não pode ser descontada do salário do funcionário.
O saldo acumulado no FGTS pode ser utilizado para diversas finalidades, sendo a mais comum o saque em caso de demissão sem justa causa.
Além disso, o FGTS pode ser usado para financiar a compra da casa própria, em programas de habitação popular, ou em situações específicas como aposentadoria, doenças graves e falecimento.
Quem tem direito ao FGTS?
Todos os trabalhadores contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), empregados domésticos, trabalhadores rurais, temporários, avulsos, safreiros (operários rurais que trabalham apenas no período de colheita) e atletas profissionais têm direito ao FGTS.
O valor depositado mensalmente na conta do FGTS do trabalhador é equivalente a 8% do salário bruto. Para jovens aprendizes, esse percentual é reduzido para 2%.
Consultar o saldo do FGTS é simples e pode ser feito de diversas maneiras. A forma mais prática é utilizando o aplicativo FGTS, disponível para Android e iOS.
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Além disso, é possível receber notificações por SMS com as atualizações do saldo, uma opção conveniente para quem deseja acompanhar as movimentações da conta. Para ativar esse serviço, basta realizar o cadastro diretamente no site da Caixa ou pelo aplicativo.
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O FGTS serve como uma reserva financeira para o trabalhador, garantindo uma segurança em situações de perda de emprego, aquisição da casa própria ou em momentos de necessidade como em tratamentos de saúde.
O governo federal também utiliza os recursos do FGTS para investir em projetos de infraestrutura, saneamento e habitação popular.
Então, afinal, o que é o FGTS?
O FGTS é um direito fundamental dos trabalhadores brasileiros, proporcionando uma rede de segurança em momentos críticos.
Manter-se informado sobre o saldo disponível e as condições para saque é essencial para aproveitar esse benefício.
Se quiser saber mais, confira as informações sobre o FGTS no site oficial da Caixa Econômica Federal.
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