Bicicleta Elétrica Mountain Bike Mtb Aro29 Trilha Kit Shimano
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Não, não é necessário. No entanto, os ciclistas precisam estar cientes de algumas regras. As bicicletas com motor elétrico auxiliar, que têm potência limitada a 1000W e velocidade máxima de 32 km/h, não requerem registro, licenciamento ou carteira de habilitação.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), condutores de bicicletas elétricas, assim como condutores de bicicletas normais, skates e patinetes, não necessitam de qualquer tipo de documentação. Eles podem utilizar as ciclovias ou ciclofaixas nas cidades.
Para poder conduzir uma bicicleta elétrica, não é necessário possuir CNH ou ser maior de 18 anos, desde que a bicicleta elétrica tenha uma potência máxima de 250 watts e não possua acelerador.
De acordo com o secretário, não é necessário ter habilitação para dirigir bicicleta elétrica, assim como para conduzir bicicletas normais, skates e patinetes.
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