Muito interessante – Abordagem atual sobre diversos temas relevantes de direito tributário
Recomendo
O congresso realizado anualmente pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários é uma referência no debate e exposição de questões tributárias importantes para todo o Brasil. Os convidados são profissionais oriundos da advocacia, magistratura, fiscais, procuradores e acadêmicos das mais diversas orientações e predileções teóricas. O livro apresenta a mesma variedade de temas que foram expostos nos dias de realização do congresso. Aliás, tendo em vista a quantidade de expositores envolvidos e a diversidade de questões trabalhadas, é possível afirmar que mesmo sem a experiência presencial, o leitor do presente título poderá absorver muito bem todo o conteúdo jurídico abordado no evento. Inclusive, verifica-se a preocupação de que todos os temas sejam desenvolvidos pelos autores com a observância de certa metodologia que viabiliza a construção de um “pequeno curso” em torno do tema versado. Em outras palavras: os textos escritos abordam conceitos, definições, aspectos históricos, repercussões nos tribunais e na doutrina; são amparados em material jurisprudencial e bibliográfico vasto, de modo que mesmo diante de questões técnicas complexas, tanto o acadêmico iniciante, quanto o estudioso do direito mais preparado poderão aproveitar dos textos escritos na obra. A variedade de temas contempla desde questões mais genéricas – como “direitos fundamentais e tributação” e “o federalismo fiscal” –, até temas mais atuais, de acordo com recentes decisões proferidas pelos tribunais superiores, bem como recentes mudanças legislativas. O material de composição do livro é bom e a obra revela tudo aquilo que existe de mais atual na discussão sobre o direito tributário brasileiro.
Leandro
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