Autoritarismo e Golpes na América Latina: Breve Ensaio Sobre Jurisdição e Exceção - Pedro Estevam Alves Pinto Serrano - 9788579394072

Excelente!

Excelente

Em novembro de 2022 • Via Amazon

Imprescindível na Compreensão do Estado de Exceção

O livro do prof. Pedro Serrano é imprescindível para se compreender as novas roupagens do Estado de Exceção. Também demonstra de forma muito atual a coexistência do Estado de Direito ao lado do Estado de Exceção nos países de modernidade tardia da América Latina, bem como nos mostra os mecanismos autoritários por meio dos quais a exceção se apresenta atualmente, especialmente quando o Poder Judiciário suspende a ordem jurídica, decidindo de forma descolada da Lei e da Constituição. Por se tratar de obra acadêmica (tese de pós-doutorado) há bastante citações diretas de doutrina o que compromete um pouco a fluidez da leitura.

Em novembro de 2022 • Via Amazon

ESSENCIAL

O livro de Pedro Estevam Serrano é bem estruturado e apoiado em vasta bibliografia. Ele pode ser utilizado como material didático por professores e alunos de Direito, bem como utilizado como material de consulta por jornalistas, sociólogos e historiadores. Entretanto, sua maior virtude é a linguagem acessível que permite a difusão da obra (e dos conceitos que ela expõe, detalha e explica) a um público mais abrangente.

Em maio de 2019 • Via Amazon

Não gostei

Uma monografia de pós-doutorado em Direito, infelizmente este livro não atendeu às minhas expectativas. Nem tanto pelo fato de ter sido inserido um parágrafo totalmente acessório, no último capítulo do livro, no qual o autor diz que o julgamento do mensalão pelo STF é um exemplo do estado de exceção, entendido como uma situação jurídica momentânea na qual o Judiciário toma uma decisão final fora do ordenamento jurídico vigente. O motivo da decepção é simplesmente não ter desenvolvido o tema que dá título ao livro. Simples. Diante de cinco capítulos que vão à minúcia da minúcia para explicar os pressupostos do conceito de estado de exceção frente ao estado de direito, temos somente um capítulo, o último, para se dedicar ao autoritarismo e golpe na América Latina, com apenas dois casos, o de Honduras e Paraguai, sendo tratados em alguns poucos parágrafos. O caso brasileiro é uma crítica às decisões do STF, mas nelas não vi como o estado de exceção no Brasil está presente para os mais pobres e bandidos e outros grupos. Ou seja, na minha humilde visão, faltou explorar mais essa relação. Sim, de fato, há uma percepção generalizada de que a lei vale para uns e não vale para outros, sobretudo para grupos marginalizados e para os "inimigos" declarados do Estado, como bandidos, no caso brasileiro e terroristas, no caso norte-americano. Geralmente a esses inimigos não valem as regras do ordenamento vigente, ou seja, seriam tratados pelo Judiciário em países latino-americanos, segundo um estado de exceção. Mas não pude ver claramente essa teoria ser confirmada. Por outro lado, para quem busca dar uma revisada nos conceitos de filosofia do direito, creio que este livro seja um bom manual.

Em fevereiro de 2019 • Via Amazon