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Princípio da Insignificância no Direito Penal - Silva, Ivan Luiz Da - 9788536235516

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Ficha técnica

Informações Básicas

ISBN9788536235516
ISBN-108536235519
TítuloPrincípio da Insignificância no Direito Penal
AutorSilva, Ivan Luiz Da
EditoraJURUA
GêneroDireitoDireito Penal

Avaliação dos usuários

4.8

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A força aquisitiva do capitalismo e a Insignificância

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O homem em sociedade é impelido por duas necessidades prementes, dois impulsos básicos, porém, contraditórios em sua semântica: a Segurança e a Liberdade. Em uma sociedade alicerçadas pela economia de mercado e pela força aquisitiva do capitalismo o “Princípio da Insignificância” parece destoar do imperativo materialista e da propriedade privada. Deveras, em nome da “Segurança”, tanto mais na praxe econômica, houve a excessiva preocupação em amortecer o desejo natural de possuir ou ter algo em particular. Tais distorções foram a gêneses de penas e condenações desproporcionais. No alvorecer de um novo milênio o “Princípio da Insignificância” comtempla uma evolução intelectual e dinâmica que prestigia o homem, o indivíduo e suas particularidades existenciais, em detrimento ao aspecto puramente mercadológico. Muito daquilo que se coloca como “Princípio da Insignificância” advém de uma nova sociedade e de preceitos constitucionais pluralistas.

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