Ative o Buscapé te Protege GRÁTIS. Suas compras protegidas em até R$ 5mil pelo Buscapé te Protege.

Gênero

O presente livro aborda o problema das lacunas do Direito, realidade sempre presente em um sistema jurídico aberto e incompleto, e encontra-se totalmente adaptado à Lei n. 406/2002, que instituiu o novo Código Civil. A autora oferece um estudo primoroso sobre o tema, analisando analogias, costumes, princípios gerais do Direito e equidade. Cada item é examinado detalhadamente, abrangendo os pontos centrais da questão, conceitos, natureza jurídica, espécies, fundamentos e métodos, o que o torna valiosa fonte de pesquisa para os estudiosos.